quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Muitos políticos em Israel estão tentando aparecer progressivos e capitalizar sobre a popularidade dos direitos LGBT, mantendo posições conservadoras sobre outras questões.

Israel já tem cláusulas anti-discriminatórias em muitas leis que já estão nos livros. Elas proíbem a discriminação baseada na orientação sexual no emprego, nas indústrias de varejo e serviços, e no acesso a entretenimento e outros espaços públicos. Em outros lugares, como as leis (estatuto) dos direitos dos estudantes, não há proibição expressa a tal discriminação. Se passar no plenário do Knesset, um projeto de lei aprovado no domingo pelo Comitê Ministerial de Legislação poderá aplicar a proibição da discriminação a esses casos também.
O projeto de lei, se aprovado, também acrescentará proibições explícitas sobre a discriminação com base na identidade de gênero a todas as leis existentes contra a discriminação, um empurrão que iria fortalecer a proteção legal das pessoas transexuais. Tribunais israelenses mostraram abertura para o argumento de que a discriminação contra as pessoas transexuais é ilegal com base em proibições atuais sobre sexo e discriminação baseada na orientação sexual. No entanto, não houve qualquer juízo concreto sobre o ponto até o momento, e que a legislação proposta será o primeiro especificamente destinada a barrar a discriminação contra el@s.
Essa mudança na legislação irá reforçar ações nos locais de trabalho, locais de entretenimento, escolas ou outras instituições que discriminam. A lei específica abordando as pessoas transexuais será valiosa como declaração, mesmo que não tenha nenhum efeito legal em várias áreas como casamento e paternidade, onde a discriminação é comum. O projeto de lei não sera parte de uma proibição geral de discriminação, mas sim uma lei específica, orientada que proíbe a discriminação com base na orientação sexual e/ou identidade de gênero e abrange diversos aspectos da vida do dia-a-dia, que são cobertos por anti-discriminação específica de estatutos
O tema dos direitos LGBT está fazendo manchetes devido a várias iniciativas legislativas por parceiros de coalizão Yesh Atid. A maioria das contas de direitos iguais para casais do mesmo sexo ou de benefícios fiscais iguais encontraram oposição dentro do governo de facções de direita Habayit Hayehudi e Yisrael Beiteinu.
Leia a história completa em Ha'aretz (alguns navegadores exigem o login)
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- Veja mais em: http://awiderbridge.org/human-rights-are-part-of-the-fight-for-gay-rights/#sthash.og9cMct6.tjeF935P.dpuf

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