Um dia antes de presidir pela última vez a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) disse acreditar que o PT não voltará a abrir mão da presidência da comissão em 2014 após sua passagem pelo cargo. Pelos corredores do Congresso, Feliciano passou a tarde de terça-feira, 17, afirmando que cumpriu seu papel na função. “Pelo menos dei notoriedade à comissão”, disse ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
O deputado foi alçado ao cargo em meio a protestos de grupos que defendem os direitos de homossexuais. Sua atuação foi marcada por projetos racistas e preconceituosos. Para o advogado e vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SC, Daniel Felipe Rocha, o Marco Feliciano realmente cumpriu o objetivo dele. “Ele queria visibilidade para si e conseguiu. No entanto, não fez nada pela Comissão. Ele só conseguiu ficar conhecido, perante a sua comunidade, combatendo os direitos LGBT”, critica.
Daniel, que ainda é assessor jurídico da ADEH (Associação em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade), afirma que Marco Feliciano só se tornou conhecido no Brasil devido as suas polêmicas. “Ele usou a Comissão como trampolim”. “A comunidade LGBT fica mais tranquila, porque acredita que esses projetos criados pelo Feliciano, jamais serão levados adiante. Agora a gente espera que a Comissão seja presidida por alguém que realmente valha dos direitos humanos”, afirma o advogado.
Relembre
Após meses de tumultos nas sessões, o deputado fez uma agenda voltada para audiências públicas para tentar esvaziar a dos protestos. Durante o ano, Feliciano pautou a Comissão com assuntos de interesse da bancada evangélica, entre eles o projeto que prevê um plebiscito para decidir sobre o reconhecimento da união civil de cidadãos do mesmo sexo; a proposição que susta – via decreto legislativo – a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou cartórios de todo País a registrar casamentos de homossexuais; e o que permite organizações religiosas expulsarem de seus templos pessoas que “violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias”. Esta última ainda desobriga igrejas a celebrar casamentos em “desacordo com suas crenças”.
Com exceção da proposta que suspendia o trecho de resolução do Conselho Federal de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da área de “tratar” a homossexualidade, a chamada “Cura Gay”, nenhum destes projetos prosperaram no Congresso. Em resposta às manifestações de junho, a “Cura Gay” foi derrubada em plenário.
Com informações: Agência Estado e 4You.
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